O presente Contrato tem por finalidade a contratação de empresa para fornecimento de
Materiais de Limpeza, Higiene Pessoal e Descartáveis para o Porto de Laguna, nos seguintes
termos:

a) Os quantitativos indicados no objeto do presente contrato não geram a obrigação da
contratação do montante total estimado, sendo que o fornecimento dos produtos será de
acordo com a demanda da CONTRATANTE.
b) Nos termos do parágrafo único, do art. 97, do Regulamento de Licitações e Contratos da
SCPAR, a existência de preços registrados neste Contrato não obriga a CONTRATANTE a
adquirir os produtos da CONTRATADA, sendo facultada a realização de licitação específica, ou
dispensa desta, quando for o caso, assegurando-se, todavia, a preferência de fornecimento à
CONTRATADA, no caso de igualdade de condições.
c) A CONTRATADA compromete-se a entregar os produtos registrados neste Contrato nas
condições previstas no Termo de Referência/Nota Técnica inserida no processo de dispensa
de licitação SCPAR 00001140/2022.
d) Durante a vigência do presente Contrato, sempre que o preço à vista, ofertado pela
CONTRATADA no mercado, for menor que o preço registrado neste contrato, prevalecerá o
valor à vista.
e) Os produtos serão entregues no Porto de Laguna, no endereço Avenida Getúlio Vargas nº
728, Magalhães, Laguna/SC, CEP: 88.790-000.

O presente Contrato tem por finalidade a contratação de empresa para fornecimento de
Material de Expediente para o Porto de Laguna, nos seguintes termos:

a) Os quantitativos indicados no objeto do presente contrato não geram a obrigação da
contratação do montante total estimado, sendo que o fornecimento dos produtos será de
acordo com a demanda da CONTRATANTE.
b) Nos termos do parágrafo único, do art. 97, do Regulamento de Licitações e Contratos da
SCPAR, a existência de preços registrados neste Contrato não obriga a CONTRATANTE a
adquirir os produtos da CONTRATADA, sendo facultada a realização de licitação específica, ou
dispensa desta, quando for o caso, assegurando-se, todavia, a preferência de fornecimento à
CONTRATADA, no caso de igualdade de condições.
c) A CONTRATADA compromete-se a entregar os produtos registrados neste Contrato nas
condições previstas no Termo de Referência/Nota Técnica inserida no processo de dispensa
de licitação SCPAR 00001141/2022.
d) Durante a vigência do presente Contrato, sempre que o preço à vista, ofertado pela
CONTRATADA no mercado, for menor que o preço registrado neste contrato, prevalecerá o
valor à vista.
e) Os produtos serão entregues no Porto de Laguna, no endereço Avenida Getúlio Vargas nº
728, Magalhães, Laguna/SC, CEP: 88.790-000.

Constitui objeto do presente instrumento a Cessão de Uso Onerosa de área não
operacional do Porto de Laguna, com área total de 779,8 m2, visando à exploração de
atividades de apoio operacional ao porto, única e exclusivamente, por meio da operação de
uma Fábrica de Gelo, por um período de 5 (cinco) anos, cujas condições gerais para
execução estão descritas no Anexo I (Termo de Referência) do Edital de licitação, de acordo
com o inciso I do art. 2o combinado com o art. 4o, § 2o, inciso II, da Portaria MINFRA n. 051,
de 23 de março de 2021.

Constitui objeto do presente instrumento a contratação da PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUDITORIA INDEPENDENTE para acompanhamento trimestral e emissão de Relatório, ao final do exercício 2022, sobre as Demonstrações Contábeis da SC Participações e Parcerias S.A. – SCPar. e demais legislações pertinentes, nas características descritas no Termo de Referência (Anexo I) do PREGÃO ELETRÔNICO – EDITAL Nº 011/2022,

O objeto do presente contrato é a prestação de serviços de manutenção
preventiva e corretiva e de atendimento de emergência da plataforma de
elevação vertical hidráulica enclausurada instalada na sede da SC Participações
e Parcerias S.A. – SCPAR, conforme Termo de Referência/Nota Técnica de fls.
02/09 e Comunicação Interna de fls. 69/70 do processo administrativo SCPAR
00000419/2021.

Fornecimento de Gás GLP, por meio de botijões de gás GLP P20, pelo período
de doze meses.

Constitui objeto do presente instrumento a contratação dos serviços de serviços de limpeza e desinfecção química anual de reservatório de água e cisterna, a serem executados no Porto de Laguna, incluindo o fornecimento de mão de obra especializada, materiais, produtos de limpeza e os equipamentos necessários, nas características descritas no Termo de Referência de fls. 014/025, bem como a proposta apresentada pela CONTRATADA, ambas do processo SCPAR 00000664/2022

O objeto do presente contrato é a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva e de atendimento de emergência da plataforma de elevação vertical hidráulica enclausurada instalada na sede da SC Participações e Parcerias S.A. – SCPAR, conforme Termo de Referência/Nota Técnica de fls. 02/09 e Comunicação Interna de fls. 69/70 do processo administrativo SCPAR 00000419/2021

Constitui objeto do presente instrumento AQUISIÇÃO DE DEZ (10) COMPUTARES DESKTOP (DO TIPO MINI ESTAÇÃO DE TRABALHO BÁSICA), nas características descritas no Termo de Referência (Anexo I) do PREGÃO ELETRÔNICO – EDITAL Nº 009/2022

Constitui objeto do presente instrumento AQUISIÇÃO DE DEZ (10) COMPUTARES DESKTOP (DO TIPO MINI ESTAÇÃO DE TRABALHO BÁSICA), nas características descritas no Termo de Referência (Anexo I) do PREGÃO ELETRÔNICO – EDITAL Nº 009/2022