Constitui objeto do presente instrumento a CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA PARA ADEQUAÇÃO DA CONTABILIDADE DA SCPAR À CONTABILIDADE REGULATÓRIA EXIGIDA PELA AGÊNCIA DE NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ E FORMAÇÃO DO PLANO TARIFÁRIO DO PORTO DE LAGUNA NOS MOLDES DA RESOLUÇÃO ANTAQ Nº 61, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021, nas características descritas no Termo de Referência (Anexo I) do PREGÃO ELETRÔNICO – EDITAL Nº 008/2022, bem como a proposta apresentada pela CONTRATADA, que ficam fazendo parte deste instrumento
Número do Aditivo
01 02
Valor do Aditivo
0,00 0,00
Data da Assinatura do Aditivo
30-08-2022 14-06-2023
Início da Vigência do Aditivo
01-08-2022 28-06-2023
Término da Vigência do Aditivo
30-06-2023 28-06-2024
Objeto do Aditivo
Termo Aditivo ao Contrato nº 16/2022/SCPAR, com modificações do item II, da Cláusula Sexta, do Contrato. Prorrogação de prazo do objeto de contratação de consultoria especializada para adequação da contabilidade da SCPar à contabilidade regulatória da ANTAQ e formação do plano tarifário do Porto de Laguna.
Número do Processo
SCPAR 00000557/2022
Número do Contrato
9/2022
Número do Edital
006/2022
Empresa Contratada
ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.
CNPJ
79.283.065/0003-03
Valor (R$)
1.801.081,68
Data da Assinatura
25-05-2022
Início da Vigência
01-06-2022
Término da Vigência
01-06-2023
Modalidade
Pregão Eletrônico
Anexos
Objeto
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, com a finalidade de atender às necessidades da Porto de Laguna.
Número do Aditivo
01 02
Valor do Aditivo
0,00 2.058.351,72
Data da Assinatura do Aditivo
30-05-2023 29-05-2024
Início da Vigência do Aditivo
01-06-2023 01-06-2024
Término da Vigência do Aditivo
01-06-2024 01-06-2025
Objeto do Aditivo
Prorrogação de prazo do objeto de contratação de empresa para prestação de serviços de continuados, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para o Porto de Laguna. Aditivo de prazo e reajuste.
Número do Processo
CIASC 00001841/2021
Número do Contrato
030/2021
Empresa Contratada
CENTRO DE INFORMÁTICA E AUTOMAÇÃO DO ESTADO DE SANTA CATARINA S/A
CNPJ
83.043.745/0001-65
Valor (R$)
20.930,40
Data da Assinatura
21-12-2021
Início da Vigência
23-12-2021
Término da Vigência
30-04-2022
Modalidade
Inexigibilidade de Licitação
Anexos
Objeto
Prestação de Serviços de Informática “CIASC ATD - Solução de Área de Trabalho Digital baseada na plataforma Google Workspace”.
Número do Aditivo
01 02 03 04
Valor do Aditivo
0,00 17.847,57 0,00 26.346,84
Data da Assinatura do Aditivo
24-05-2022 25-04-2023 24-04-2024 21-06-2024
Início da Vigência do Aditivo
01-05-2022 01-05-2023 01-05-2024 01-05-2024
Término da Vigência do Aditivo
30-04-2023 30-04-2024 30-04-2025 30-04-2025
Objeto do Aditivo
Prorrogação de prazo do objeto Prestação de Serviços de Informática “CIASC ATD - Solução de Área de Trabalho Digital baseada na plataforma Google Workspace Prorrogação de prazo do objeto Prestação de Serviços de Informática “CIASC ATD - Solução de Área de Trabalho Digital baseada na plataforma Google Workspace” e adequação de quantidade/valores. Aditivo de Prazo e quantitativo Reajuste no percentual de 3,9256% (IPCA acumulado nos últimos 12 meses)
Número do Processo
SCPAR 00000348/2023
Número do Contrato
Apólice 2143000138731
Empresa Contratada
Mapfre Seguros Gerais S.A.
CNPJ
661074175000138
Valor (R$)
1.000,00
Data da Assinatura
17-04-2023
Início da Vigência
18-04-2023
Término da Vigência
18-04-2024
Modalidade
Dispensa de Licitação
Anexos
Objeto
SEGURO TOTAL (cobertura compreensiva, isto é, seguro total contra colisão, incêndio, roubo e furto), com assistência 24 horas, para veículo oficial pertencente à SC Participações e Parcerias S.A. – SCPar. (Logan Bescor)
Valor do Aditivo
0,00
Número do Processo
SCPAR 00000332/2023
Número do Contrato
4/2023/SCPAR
Empresa Contratada
Sonic Lavação e Automotiva LTDA
CNPJ
12.870.434/0001-21
Valor (R$)
14.982,00
Data da Assinatura
26-04-2023
Início da Vigência
07-06-2023
Término da Vigência
07-06-2024
Modalidade
Dispensa de Licitação
Anexos
Objeto
Contratação de empresa especializada em serviços de lavação para veículos exclusivamente autorizados pela SC Participações e Parcerias S.A., conforme especificações, condições e quantitativos estabelecidos neste termo de referência e no contrato.
Valor do Aditivo
0,00
Número do Processo
SCPAR 00000245/2023
Número do Contrato
Apólice 1800977183
Empresa Contratada
Sompo Seguros S.A.
CNPJ
61.383.493/0001-80
Valor (R$)
1.320,02
Data da Assinatura
10-04-2023
Início da Vigência
23-04-2023
Término da Vigência
23-04-2024
Modalidade
Dispensa de Licitação
Anexos
Objeto
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de SEGURO para os bens patrimoniais imóveis e móveis, de propriedade da SC Participações e Parcerias S.A. – SCPar.
Valor do Aditivo
0,00
Número do Processo
SCPAR 00000190/2023
Número do Contrato
Apólice 2135000141831
Empresa Contratada
Mapfre Seguros Gerais S.A.
CNPJ
61074175000138
Valor (R$)
3.878,52
Data da Assinatura
06-03-2023
Início da Vigência
28-03-2023
Término da Vigência
28-03-2024
Modalidade
Dispensa de Licitação
Anexos
Objeto
Contratação de SEGURO TOTAL (cobertura compreensiva, isto é, seguro total contra colisão, incêndio, roubo e furto), com assistência 24 horas, para 2 (dois) veículos oficiais (I/CHEV CRUZE LT NB AT MOD 108662) pertencentes à SC Participações e Parcerias S.A. - SCPar.
Valor do Aditivo
0,00
Número do Processo
SCPAR 00000073/2023
Número do Contrato
3/2023/SCPAR
Número do Edital
Dispensa Licitação
Empresa Contratada
Goedert LTDA
CNPJ
15.033.454/0001-36
Valor (R$)
17.242,06
Data da Assinatura
16-03-2023
Início da Vigência
01-04-2023
Término da Vigência
01-04-2024
Modalidade
Dispensa de Licitação
Anexos
Objeto
Aquisição de material de higiene, de limpeza e de descartáveis
Valor do Aditivo
0,00
Número do Processo
SCPAR 00000068/2023
Número do Contrato
2/2023/SCPAR
Empresa Contratada
COPAL ALIMENTOS LTDA
CNPJ
82.900.713/0001-76
Valor (R$)
6.639,09
Data da Assinatura
08-03-2023
Início da Vigência
28-03-2023
Término da Vigência
27-03-2024
Modalidade
Dispensa de Licitação
Anexos
Objeto
O presente Contrato tem por finalidade a contratação de empresa para fornecer
materiais de Copa, pelo período de 12 meses, nos seguintes termos previstos
no processo SCPAR 00000068/2023
Número do Aditivo
01
Valor do Aditivo
0,00
Data da Assinatura do Aditivo
11-03-2024
Início da Vigência do Aditivo
28-03-2024
Término da Vigência do Aditivo
28-03-2025
Objeto do Aditivo
Aditivo de Prazo
Número do Processo
SCPAR 00001049/2022,
Número do Contrato
30/2022/SCPAR
Empresa Contratada
KELLY CRISTINA RODRIGUES CARDOSO (ASES DO ASFALTO),
CNPJ
24.488.825/0001-6
Valor (R$)
5.040,00
Data da Assinatura
03-11-2022
Início da Vigência
10-11-2022
Término da Vigência
09-11-2023
Modalidade
Dispensa de Licitação
Anexos
Objeto
O presente Contrato tem por finalidade a contratação de empresa para fornecer água mineral para o Porto de Laguna.
Número do Aditivo
01
Valor do Aditivo
0,00 0,00
Data da Assinatura do Aditivo
08-11-2023
Início da Vigência do Aditivo
10-11-2023
Término da Vigência do Aditivo
10-11-2024
Objeto do Aditivo
Prorrogação por mais 12 meses do abastecimento de água mineral Porto de Laguna