Constitui objeto do presente contrato a SUBSTITUIÇÃO DA BOIA PEDRA DO PASTO E
LANÇAMENTO/INSTALAÇÃO DE BOIA LUMINOSA DE BOMBORDO NO CANAL DA
BARRA DE LAGUNA, nas características descritas no Termo de Referência (Anexo I) do
PREGÃO ELETRÔNICO – EDITAL Nº 007/2021, bem como a proposta apresentada pela
CONTRATADA, que ficam fazendo parte deste instrumento.
Constitui objeto do presente instrumento a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
FORNECEDORA DE SERVIÇOS DE NATUREZA CONTINUADA DE SEGURANÇA E
VIGILÂNCIA PATRIMONIAL, nas características descritas no Termo de Referência (Anexo
I) do PREGÃO ELETRÔNICO –EDITAL Nº 011/2021, bem como a proposta apresentada
pela CONTRATADA, que ficam fazendo parte deste instrumento.
Número do Aditivo
02 03 04 05
Valor do Aditivo
0,00 846.392,04 0,00 74.651,26
Data da Assinatura do Aditivo
23-12-2021 25-08-2023 07-12-2024 21-06-2024
Início da Vigência do Aditivo
01-01-2023 01-02-2023 01-01-2024 01-02-2024
Término da Vigência do Aditivo
01-04-2023 01-02-2024 01-01-2025 01-02-2025
Objeto do Aditivo
Prorrogação de prazo Reajuste valor anual Prorrogação de Prazo O reajuste de valor foi convencionado temdo fundamento o artigo 151 do Regulamento de Licitações e Contratos da SCPAR, além dos termos da CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2024/2025( fls.228/247), da Comunicação Interna de fl.249, além da manifestação de fl.250, todas do Processo SCPAR 00001374/2021.
O presente Contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada em
serviços de lavação para veículos exclusivamente autorizados pela SC
Participações e Parcerias S.A., conforme especificações, condições e
quantitativos estabelecidos no Termo de Referência/Nota Técnica de fls. 02/07
e Comunicação Interna de fls. 24/25, ambos do processo SCPAR
00000507/2022
Constitui objeto do presente instrumento a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE
CONSULTORIA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO E
ZONEAMENTO - PDZ DO PORTO ORGANIZADO DE LAGUNA E DOIS ESTUDOS DE
VIABILIDADE TÉCNICA, ECONÔMICA E AMBIENTAL - EVTEA SIMPLIFICADOS PARA
UM POSTO DE COMBUSTÍVEL NÁUTICO E UMA FÁBRICA DE GELO QUE OPERAM NA
ÁREA DO PORTO DE LAGUNA, nas características descritas no Termo de Referência
(Anexo I) do PREGÃO ELETRÔNICO – EDITAL Nº 013/2021, bem como na proposta
apresentada pela CONTRATADA, que ficam fazendo parte deste instrumento.
Número do Aditivo
01 02 03 04
Valor do Aditivo
12.500,00 0,00 0,00 0,00
Data da Assinatura do Aditivo
02-12-2022 21-07-2023 18-01-2024 24-07-2024
Início da Vigência do Aditivo
24-01-2022 24-07-2023 24-01-2024 24-07-2024
Término da Vigência do Aditivo
24-07-2023 24-01-2024 24-07-2024 24-07-2025
Objeto do Aditivo
A alteração contratual ora convencionada tem por fundamento a cláusula Décima Primeira do contrato c/c artigos 139 e 143 do Regulamento de Licitações e Contratos da SCPAR, além do art. 81 da Lei nº 13.303/2016. Em virtude da alteração contratual ora pactuada, o valor do presente contrato fica acrescido. Prorrogação de prazo Prorrogação de prazo. Aditivo de prazo
Constitui objeto do presente instrumento a AQUISIÇÃO DE 02 VEÍCULOS
AUTOMOTORES “0” (ZERO QUILÔMETRO) modelo “CHEVROLET CRUZE SEDAN LT –
CAT R7C/RG0/R7Q – 2022/2022”, nas características descritas na proposta da contratada
de fls. 14/17 do processo SCPAR 00000257/2022
Constitui objeto do presente contrato a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE TRATAMENTO DO EFLUENTE LÍQUIDO DO
TERMINAL PESQUEIRO DE LAGUNA, nas características descritas no Termo de
Referência (Anexo I) do PREGÃO ELETRÔNICO – EDITAL Nº 004/2022, bem como a
proposta apresentada pela CONTRATADA, que ficam fazendo parte deste instrumento
Valor do Aditivo
0,00
Objeto do Aditivo
Constitui objeto do presente contrato a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE TRATAMENTO DO EFLUENTE LÍQUIDO DO
TERMINAL PESQUEIRO DE LAGUNA, nas características descritas no Termo de
Referência (Anexo I) do PREGÃO ELETRÔNICO – EDITAL Nº 004/2022, bem como a
proposta apresentada pela CONTRATADA, que ficam fazendo parte deste instrumento.
Número do Processo
SCPAR 00000261/2022
Número do Contrato
4/2022/SCPAR
Empresa Contratada
NISUS INOVACAO E TECNOLOGIAS AGROAMBIENTAIS EIRELI
Constitui objeto do presente instrumento a Contratação de empresa especializada para
acompanhamento da execução e emissão dos relatórios de monitoramento do Projeto de
Recuperação de Áreas Degradadas - PRAD do Porto de Laguna/SC, nas características
descritas no Termo de Referência de fls. 139/147 do processo administrativo SCPAR
00000261/2022, bem como na proposta apresentada pela CONTRATADA, que ficam
fazendo parte deste instrumento.
O presente Contrato tem por finalidade a contratação de empresa para fornecer
materiais de Copa, pelo período de 12 meses, nos termos previstos no
processo SCPAR 00000097/2022
O presente Contrato tem por finalidade a contratação de empresa para fornecer
materiais de Copa, pelo período de 12 meses, nos termos previstos no
processo SCPAR 00001181/2021
Constitui objeto do presente instrumento a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A ELABORAÇÃO DE
PROJETO EXECUTIVO DA REDE LÓGICA, ELÉTRICA E CFTV DO PORTO DE LAGUNA,
nas características descritas no Termo de Referência (Anexo I) do PREGÃO ELETRÔNICO
– EDITAL Nº 003/2022, bem como na proposta apresentada pela CONTRATADA, que ficam
fazendo parte deste instrumento.