Constitui objeto do presente instrumento a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
AUDITORIA INDEPENDENTE para acompanhamento semestral das escriturações
no decorrer do ano de 2021, bem como para validação das informações contábeis e
financeiras, ao final do exercício, da empresa SC PARTICIPAÇÕES E PARCERIAS
S.A – SCPAR, referente ao Exercício de 2021, conforme determina as Leis Federais
nºs 6.404/1976, 11.638/2007, 11.941/2009 e 13.303/2016, em conformidade com
Comitê de Pronunciamentos Contábeis – CPC, e demais normas pertinentes, nas
características descritas no Termo de Referência (Anexo I) do PREGÃO
ELETRÔNICO – EDITAL Nº 008/2021, bem como a proposta apresentada pela
CONTRATADA, que ficam fazendo parte deste instrumento.

Constitui objeto do presente instrumento a AQUISIÇÃO DE UMA EMPILHADEIRA PARA
AUXÍLIO DAS ATIVIDADES DO PORTO ORGANIZADO DE LAGUNA/SC, nas
características descritas no Termo de Referência (Anexo I) do PREGÃO ELETRÔNICO –
EDITAL Nº 012/2021, bem como a proposta apresentada pela CONTRATADA, que ficam
fazendo parte deste instrumento.

Constitui objeto do presente contrato a SUBSTITUIÇÃO DA BOIA PEDRA DO PASTO E
LANÇAMENTO/INSTALAÇÃO DE BOIA LUMINOSA DE BOMBORDO NO CANAL DA
BARRA DE LAGUNA, nas características descritas no Termo de Referência (Anexo I) do
PREGÃO ELETRÔNICO – EDITAL Nº 007/2021, bem como a proposta apresentada pela
CONTRATADA, que ficam fazendo parte deste instrumento.

Constitui objeto do presente instrumento a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
FORNECEDORA DE SERVIÇOS DE NATUREZA CONTINUADA DE SEGURANÇA E
VIGILÂNCIA PATRIMONIAL, nas características descritas no Termo de Referência (Anexo
I) do PREGÃO ELETRÔNICO –EDITAL Nº 011/2021, bem como a proposta apresentada
pela CONTRATADA, que ficam fazendo parte deste instrumento.

O presente Contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada em
serviços de lavação para veículos exclusivamente autorizados pela SC
Participações e Parcerias S.A., conforme especificações, condições e
quantitativos estabelecidos no Termo de Referência/Nota Técnica de fls. 02/07
e Comunicação Interna de fls. 24/25, ambos do processo SCPAR
00000507/2022

Constitui objeto do presente instrumento a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE
CONSULTORIA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO E
ZONEAMENTO - PDZ DO PORTO ORGANIZADO DE LAGUNA E DOIS ESTUDOS DE
VIABILIDADE TÉCNICA, ECONÔMICA E AMBIENTAL - EVTEA SIMPLIFICADOS PARA
UM POSTO DE COMBUSTÍVEL NÁUTICO E UMA FÁBRICA DE GELO QUE OPERAM NA
ÁREA DO PORTO DE LAGUNA, nas características descritas no Termo de Referência
(Anexo I) do PREGÃO ELETRÔNICO – EDITAL Nº 013/2021, bem como na proposta
apresentada pela CONTRATADA, que ficam fazendo parte deste instrumento.

Constitui objeto do presente instrumento a AQUISIÇÃO DE 02 VEÍCULOS
AUTOMOTORES “0” (ZERO QUILÔMETRO) modelo “CHEVROLET CRUZE SEDAN LT –
CAT R7C/RG0/R7Q – 2022/2022”, nas características descritas na proposta da contratada
de fls. 14/17 do processo SCPAR 00000257/2022

Constitui objeto do presente contrato a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE TRATAMENTO DO EFLUENTE LÍQUIDO DO
TERMINAL PESQUEIRO DE LAGUNA, nas características descritas no Termo de
Referência (Anexo I) do PREGÃO ELETRÔNICO – EDITAL Nº 004/2022, bem como a
proposta apresentada pela CONTRATADA, que ficam fazendo parte deste instrumento

Constitui objeto do presente instrumento a Contratação de empresa especializada para
acompanhamento da execução e emissão dos relatórios de monitoramento do Projeto de
Recuperação de Áreas Degradadas - PRAD do Porto de Laguna/SC, nas características
descritas no Termo de Referência de fls. 139/147 do processo administrativo SCPAR
00000261/2022, bem como na proposta apresentada pela CONTRATADA, que ficam
fazendo parte deste instrumento.

O presente Contrato tem por finalidade a contratação de empresa para fornecer
materiais de Copa, pelo período de 12 meses, nos termos previstos no
processo SCPAR 00000097/2022